Publicação: DOU 18 Ago 2016
Na terça-feira (16), Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais fiscalizaram a jornada de trabalho de motoristas rodoviários de carga – caminhoneiros, na Praça de Pedágio de Ibirité, BR 040, sentido Belo Horizonte/Rio de Janeiro e na quarta-feira (17/8) na MG-050, em Carmo do Cajuru e verificaram se caminhoneiros contratados cumpriam ou não a lei que estabelece jornada de trabalho e período de descanso entre outros itens da profissão.
O presidente da CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre, Omar José Gomes (Sr. Omar) aprovou as ações. Disse que os auditores constataram as irregularidades rotineiras, principalmente, o excesso de jornada de trabalho que os representantes dos trabalhadores (as) costumam denunciar, como sendo a grande responsável ao consumo de drogas.
“Que o cansaço e a fadiga provocada por longas horas ao volante, que pode causar acidentes graves, colocam em risco a vida do profissional, de pessoas e animais às margens de rodovias não é novidade. Pela lei a rotina diária de trabalho deveria ser de oito horas, em caso de necessidade, prorrogada mais duas extraordinárias, com intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra. Em tese isso não acontece”, denuncia Sr. Omar.
Dados do Ministério Trabalho e Emprego (MTE) de 2010 destacam que o segmento dos motoristas rodoviários de carga foi a que contabilizou o maior número de acidentes fatais no país. De acordo com o auditor chefe Emerson de Paula Pereira Campos, tem sido verificado alto índice de acidentes envolvendo motoristas de caminhões de carga.
"Representam 25% de todos os acidentes com vítimas fatais nas rodovias nacionais. Por isso a lei exige que haja controle de jornada, que precisa ser feito pelo próprio motorista. Na boleia do caminhão o motorista precisa ter um documento de controle externo em que ele vai assinalar o momento em que ele começou o trabalho, as pausas que ele fez para descanso, refeição etc.", disse Campos.
Ele e sua equipe durante a fiscalização na BR – 050 abordaram 26 caminhões e 22 empresas foram autuadas por irregularidades trabalhistas. Dentre as infrações trabalhistas encontradas estava falta de controle de jornada de trabalho e o desrespeito às pausas obrigatórias para descanso.
Um dos abordados, o caminhoneiro Luiz Araújo detalhou a rotina de trabalho, que inclui longas jornadas ininterruptas. "Hoje eu levantei às 3h. Entrei para carregar o caminhão às 4h. Quando vou a Paracatu, saio 3h e chego às 2h do dia seguinte. São mil quilômetros. Só descanso quando chego em casa", disse.
O caminhoneiro Genaro de Paiva Abreu foi um dos abordados pelos fiscais. Ele disse que suas questões trabalhistas estão em dia, mas que sofre pressão de contratantes para entregar cargas dentro dos prazos exigidos. "A empresa, quando nos contrata, impõe regras sobre a hora do carregamento e descarregamento. Se a gente não cumpre, é punição na certa", explicou.
Conforme os caminhoneiros relatavam problemas, as empresas que os contrataram também eram autuadas. "É importante frisar que essa multa é para a empresa. Esses valores de multas começam a partir de R$ 3 mil, podendo chegar a até 20 mil, dependendo da quantidade de irregularidades constatadas", explicou o auditor fiscal Roberto Diório Villa.